Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site O Rei da Farinha, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
 

2. Objetivo do Site

O site O Rei da Farinha tem como objetivo fornecer informações institucionais, comerciais e promocionais sobre seus produtos e serviços, além de possibilitar o contato entre a empresa e seus clientes, parceiros e interessados.
 

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e responsável, não sendo permitido:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos

• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização

• Inserir ou disseminar vírus, malwares ou qualquer código prejudicial

• Utilizar informações do site sem autorização prévia

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site.
 

4. Informações e Conteúdos

As informações disponibilizadas no site são fornecidas com caráter informativo e podem ser atualizadas ou alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

O O Rei da Farinha não garante que os conteúdos estejam sempre livres de erros, interrupções ou falhas técnicas.
 

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, vídeos e materiais gráficos, é de propriedade do O Rei da Farinha, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização expressa.
 

6. Responsabilidades

O O Rei da Farinha não se responsabiliza por:

• Danos causados por falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções no site

• Informações fornecidas incorretamente pelo usuário

• Conteúdos ou políticas de sites de terceiros acessados por meio de links
   

7. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos. O O Rei da Farinha não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.
 

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito na Política de Privacidade do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
 

9. Alterações dos Termos

O O Rei da Farinha reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a valer a partir da publicação no site.
 

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes termos.
 

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato:

O Rei da Farinha
E-mail: rms.rmsconsultoria@gmail.com
Telefone: (61) 99922-1973